A Fundacentro e o GT Educação da Comissão Nacional de Segurança Química – Conasq realizaram o curso “Segurança Química para Agentes Estratégicos” com o objetivo de capacitar multiplicadores e tomadores de decisões sobre o panorama e compromissos do governo brasileiro nessa temática. Os 53 participantes conheceram os impactos da agenda internacional de químicos na legislação e nos programas nacionais relativos à segurança química.
Com a participação de 53 pessoas, entre representantes de órgãos federais, estaduais e municipais de governo, profissionais da indústria, de universidades, sindicatos e estudantes de cursos técnicos, foi possível formar uma massa crítica para facilitar a implementação de ações e dos compromissos previstos até 2020, como o Sistema Estratégico para Gerenciamento Internacional de Substâncias Químicas – Saicm, e o que vem depois desse período. O ano de 2020 é referência para a implementação desse sistema, e a Organização das Nações Unidas – ONU já tem uma agenda para 2030 em que relaciona questões de segurança química.
No primeiro dia, o engenheiro e tecnologista da Fundacentro, Fernando Sobrinho, traçou um panorama das ações nacionais e internacionais voltadas para segurança química e apresentou os objetivos do Saicm, com os resultados já obtidos e as metas a serem atingidas, especificando as estratégias existentes.
Ele também abordou a Convenção 170, relativa à segurança na utilização dos produtos químicos no trabalho, da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Entre os desdobramentos dela estão o Sistema Globalmente Harmonizado para Rotulagem de Substâncias Químicas – GHS, a NR 26 (Norma Regulamentadora sobre Sinalização de Segurança), a norma técnica ABNT NBR 14.725 (Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente) e a Ficha de Informação de Segurança dos Produtos Químicos – Fispq.
O engenheiro ainda apresentou, em outra palestra, os acidentes químicos ampliados, mostrando os fundamentos da Convenção 174 da OIT (Prevenção de Acidentes Industriais Maiores) e a NR 20 (Líquidos Combustíveis e Inflamáveis).
Já o químico Agnaldo Vasconcellos, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, falou sobre segurança química e meio ambiente, retratando a importância da educação da população e a segurança nos lares. Também mostrou as ações do órgão no atendimento a emergências e o programa P2R2 – Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências, ambos voltados para produtos químicos.
O segundo dia contou com apresentação da química da Fundacentro, Patrícia Dias, a respeito da Convenção de Minamata sobre o mercúrio, incluindo os riscos da substância e seus compostos, a situação do instrumento jurídico internacional no Brasil e sua importância para SST. Dias é membro titular pela instituição no Grupo Técnico Nacional do Mercúrio, que visa fomentar a implementação da Convenção no Brasil.
Na sequência, Fernando Sobrinho falou sobre química verde e sustentabilidade e o Chemical Leasing, modelo voltado para a compra e venda de produtos químicos com o uso eficiente dos mesmos. Walter Pedreira, gerente da Coordenação de Higiene do Trabalho da Fundacentro e membro do Grupo Nacional da Convenção de Estocolmo, abordou as convenções de Roterdã (comércio internacional de substâncias), Estocolmo (movimento transfronteiriço de resíduos
perigosos) e Basileia (poluentes orgânicos persistentes). O Brasil é signatário das três convenções internacionais.
O curso foi encerrado com duas apresentações da química Arline Arcuri, da Fundacentro, sobre o histórico e aplicações do GHS e conceitos e riscos da nanotecnologia. A nanotecnologia é um dos temas emergentes e prioritários do Saicm. As aulas ocorreram nos dias 1 e 2 de agosto na Fundacentro, em São Paulo, sob a coordenação técnica de Fernando Sobrinho, que também coordena o GT Educação em Segurança Química, e apoio logístico e pedagógico do Serviço de Ações Educativas da instituição.
Fonte: Fundacentro