As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Defesa dos Direitos das Mulheres realizaram uma audiência pública conjunta nesta quarta-feira (03) para discutir o tema “Finanças e qualidade de vida das mulheres idosas”. Nesse debate, a assessora da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Thais Vizioli, explicou os avanços da participação feminina na Previdência Social e reforçou a necessidade de desenvolver políticas públicas, de previdência e de assistência social para mulheres no Brasil.
Thais Vizioli destacou a importância de haver atenção especial na cobertura previdenciária das mulheres idosas, pois esse grupo da população está crescendo rapidamente. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de idosas (65 anos ou mais) aumentará mais de quatro vezes entre 2010 e 2060, passando de 8 milhões para 33 milhões no período. Já o número de idosas com 80 anos ou mais, por sua vez, aumentará 6,5 vezes no mesmo período. Paralelamente, o Brasil enfrenta um outro desafio, pois as brasileiras estão tendo cada vez menos filhos: a taxa de fecundidade caiu de 6,28 filhos, na década de 1960, para 1,76 filho, nos dias atuais.
O aumento da expectativa de vida, entretanto, exige equilíbrio das contas previdenciárias, de forma a garantir o pagamento dos benefícios, agora e no futuro. Por isso, ressaltou Thaís, são muito importantes as mudanças que estão sendo propostas pela Nova Previdência. “A preservação e a melhoria da proteção social das mulheres exigirá ajustes nos parâmetros de concessão de benefícios, conforme previsto na PEC 06/2019”, afirmou.
Atualmente, lembrou Thaís, a cobertura previdenciária já atinge 82% das mulheres na faixa etária de 60 anos ou mais, ou seja, abrange 14,4 milhões de idosas. Isso reflete a tendência das últimas décadas de maior participação feminina no mercado de trabalho. Em 2013, pela primeira vez, a taxa de proteção previdenciária das mulheres superou a dos homens. O aumento da fatia de mulheres idosas com cobertura previdenciária e o crescente envelhecimento populacional feminino gera reflexos diretos nas despesas previdenciárias, alertou.
Se as regras não forem alteradas, restará cada vez menos espaço para despesas com outras políticas sociais, atualmente já comprimidas, e cuja demanda tende a aumentar com o envelhecimento populacional, advertiu Thaís na audiência pública da Câmara. “A construção de um sistema mais justo passa pela revisão periódica da legislação previdenciária, de maneira a acompanhar a transformação da própria sociedade”, finalizou.
Fonte: Secretaria do Trabalho