utarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra as unidades de conservação e centros especializados em fauna, flora e patrimônio espeleológico (cavernas), aprovou três planos de ação nacional (PANs) para a conservação de 135 espécies ameaçadas de extinção.
Os PANs contemplam peixes e eglas (crustáceos que vivem em água doce) da Mata Atlântica, peixes amazônicos e cetáceos marinhos (principalmente, golfinhos e baleias), de acordo com as portarias publicadas na quarta-feira (7), no Diário Oficial da União.
Os planos preveem uma série de medidas para salvar esses animais. As ações devem ser compartilhadas por governos, universidades, centros de pesquisas, empresas privadas e entidades da sociedade civil nos próximos cinco anos.
Mata Atlântica
O PAN Peixes e Eglas da Mata Atlântica contempla 90 espécies, como o peixe vermelha. O objetivo é melhorar o estado de conservação e alertar a sociedade para os impactos das atividades humanas sobre os animais e seus hábitat (rios e riachos do bioma).
Para isso, busca reduzir os efeitos negativos da agropecuária, barramentos, lavras e disposição de dejetos nas bacias hidrográficas onde ocorrem as espécies-alvo do plano, promovendo, paralelamente, a recomposição da vegetação ribeirinha.
As ações deverão ser coordenadas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental (Cepta), do ICMBio.
Amazônia
Já o PAN Peixes Amazônicos inclui 38 espécies, entre elas o peixe zebra, e tem como principal finalidade fortalecer estratégias de gestão, proteção e conservação e ampliar o conhecimento sobre as espécies-alvo e suas ameaças.
Para isso, são propostas, entre outras medidas, a proteção dos peixes em áreas de mineração e agropecuária, empreendimentos hidrelétricos e hidroviários e o estímulo à pesquisa e ao monitoramento, além da redução da captura e do comércio ilegal das espécies.
O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam) é o coordenador do PAN, com supervisão da Coordenação Geral de Estratégias para a Conservação, da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio), do ICMBio.
Marinho
O PAN Cetáceos Marinhos abrange sete espécies em risco de extinção, como as baleias francas. As ações previstas no plano buscam melhorar o estado de conservação e mitigar os impactos antrópicos (produzidos pelo homem), minimizando as ameaças.
Nesse sentido, foram definidos dez objetivos específicos, entre eles, a redução das capturas acidentais, intencionais e enredamentos; a diminuição da poluição nos ambientes marinhos e contaminação de cetáceos pelo lixo no mar; e a redução da ocorrência de colisões de embarcações com cetáceos.
O plano, que busca fortalecer as políticas públicas para conservação de cetáceos marinhos, tem a coordenação do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), também do ICMBio.
Fonte: Governo do Brasil