Entre 2000 e 2008, os parques e reservas da Amazônia sofreram um desmatamento de 22,5 mil quilômetros quadrados – área equivalente à metade do estado do Rio de Janeiro, que tem 43,7 mil km². O levantamento, feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) levou em consideração as leituras de imagens de satélites feitas pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) durante esse período.
Os dados foram publicados junto com um estudo do instituto em que são analisadas as infrações ambientais cometidas dentro de unidades de conservação – como são chamados tecnicamente os parques, reservas e áreas de proteção.
Segundo o Imazon, entre 1998 e 2008 houve pelo menos 1.286 autos de infração registrados pelo Ibama dentro desses locais protegidos. A maioria dos casos é de queimada, desmatamento ou exploração ilegal de madeira. Esses autos teriam gerado cerca de R$ 21 milhões em multas, mas apenas uma pequena parte deles foi paga.
Para medir a efetividade das multas aplicadas pelo Ibama, os pesquisadores Paulo Barreto e Marília Mesquita fizeram uma análise detalhada de 34 casos ocorridos no Pará nesse período. Juntos, eles corresponderam a 87% do total de multas em áreas protegidas nesse estado.
De acordo com o Imazon, apenas 3% dos casos analisados haviam sido encerrados (a multa paga ou o infrator absolvido). O restante estava empacado em alguma esfera administrativa ou na Justiça, mesmo após vários anos da infração cometida.
Soluções – Uma das principais sugestões do Imazon para inibir crimes ambientais dentro de parques e reservas é a prevenção. “A maioria das reservas está no papel. Não tem planos de manejo, não tem uma vigilância permanente”, afirma Barreto.
“Na ausência de vigilância, teríamos que ter uma responsabilização (pelos crimes ambientais) muito rápida. Não seria necessário vigiar tanto se a pena fosse aplicada rapidamente, mas hoje a pena praticamente não é aplicada”, defende o pesquisador.
Fonte: Iberê Thenório/Globo Amazônia