A diretora de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), Alacir Borges, afirmou ontem (30), em entrevista à Agência Brasil que a conciliação entre as agendas ambiental e energética vai exigir uma harmonização na questão de prazos, de compensação ambiental e de quem licencia os projetos.
Segundo Alacir Borges, implantação de empreendimentos do setor elétrico requer mais agilização no processo de licenciamento ambiental. Os prazos para a concessão de licenças são muito longos. “Tem muita morosidade na obtenção dos licenciamentos. Isso atrasa cronogramas, cria vários obstáculos e aumenta os custos”, afirmou.
A diretora da ABCE, entende que a legislação necessita ser equacionada em alguns aspectos, como a aprovação pelo Congresso Nacional de um projeto de lei que define qual a instância de governo – federal, estadual ou municipal – que vai licenciar os diversos empreendimentos. “É preciso conciliar isso também”.
De acordo com Alacir Borges, existe ainda uma pendência legislativa e jurídica significativa, relativa às compensações ambientais. Todos os projetos do setor elétrico criam impacto ambiental e têm que pagar um valor, denominado compensação ambiental, que é destinado às unidades de conservação. O assunto ainda não está definido.
“Tem várias pendências na agenda ambiental que precisam ser equacionadas para que ela consiga se harmonizar com a agenda elétrica”, disse. Outro aspecto importante, na opinião de Alacir Borges, é a solução para a questão da demarcação de terras indígenas e unidades de conservação em áreas onde existam aproveitamentos hidrelétricos.
Ela defendeu que haja uma compatibilização de interesses, no sentido de aproveitar o potencial hidráulico da região, mas também proteger o meio ambiente e os índios. A diretora da ABCE afirmou que a atual política se limita a criar unidades de conservação, impedindo o aproveitamento hídrico naquele território.
Fonte: Agência Brasil.