Um ano após assumir o Ministério do Meio Ambiente, o ministro Carlos Minc avalia que a área ambiental “tem sérios problemas a enfrentar”, principalmente por causa de pressões no parlamento, na sociedade e no governo para flexibilizar a legislação ambiental. Minc substituiu a ex-ministra e senadora Marina Silva na pasta.
“Está havendo uma ofensiva muito grande. O momento é muito delicado, tem essa questão de PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], de obras, eleições, a questão produtivista, que às vezes trazem a ideia de que o meio ambiente está atrapalhando, de que tem que diminuir as leis [ambientais]”, afirmou hoje (27).
Uma das principais ameaças, segundo Minc, é a campanha liderada por representantes do agronegócio para flexibilizar as exigências do Código Florestal, com a redução da área de vegetação nativa a ser preservada nas propriedades rurais, por exemplo.
O ministro pretende levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a posição da área ambiental para tentar evitar uma derrota durante a votação das mudanças do código no Congresso Nacional.
“Eu tenho estado todos os dias na Câmara e no Senado. Vamos honrar o cargo. Quando o meio ambiente começa a enfraquecer, cada um vem com a sua machadinha querer tirar alguma coisa da legislação ambiental”, comparou.
Além do embate pelo Código Florestal, Minc também tem enfrentado outras brigas no Congresso, como a aprovação pela Câmara de duas medidas provisórias que agora serão analisadas pelo Senado: a MP 458, que facilita a regularização fundiária na Amazônia, e a MP 452, que dispensa de licenciamento prévio obras em rodovias já existentes.
Segundo Minc, em sua gestão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dobrou o ritmo de concessão de licenças, mas sem abrir mão do rigor nas análises.
“Não vai ter licença de qualquer jeito, não vou ser um carimbador, não vou permitir que a legislação ambiental seja estraçalhada.”
Apesar da pressão, Minc também listou o que considera pontos positivos de seu primeiro ano de gestão no ministério. “Foi um ano de muitas vitórias e muitas preocupações”, ponderou.
Entre as conquistas, segundo o ministro, estão a queda do desmatamento na Amazônia, a elaboração do Plano Nacional de Mudança do Clima – que prevê metas de redução do desmate da floresta – , a extensão do monitoramento por satélite a todos os biomas brasileiros e o programa de troca de geladeiras para redução das emissões de gases CFC, que destroem a camada de ozônio.
“A maior vitória foi ter conseguido reduzir o desmatamento da Amazônia, que era nossa principal função. O desmatamento tinha voltado a subir nos meses anteriores e com medidas como as ações de fiscalização e a apreensão de madeira e bois piratas nós conseguimos reduzir. Vamos lutar nas ruas, no parlamento e dentro do governo para que o meio ambiente brasileiro seja defendido, e não devastado”, afirmou.
Conhecido pelos coletes – “já são 53”, calculou – e pela participação em campo nas operações do Ibama, Minc disse que pretende continuar acompanhando ações de fiscalização de perto.
“Participei de 20 operações, subindo em cima de trator, destruindo forno de carvão, prendendo madeireiro ilegal, prendendo boi pirata e vou continuar fazendo isso. Não vou ficar no ar condicionado dizendo para as pessoas o que elas devem fazer, vou ficar na linha de frente.”
Fonte: Agência Brasil.