Com base no Decreto nº 5707/2006, o qual instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, a Coordenação de Recursos Humanos, ligada à Diretoria de Administração e Finanças, promoverá este ano cursos de capacitação para os servidores da Fundacentro.
O Decreto destaca a inclusão do principio da eficiência na Constituição Federal e a importância da capacitação do servidor público.
Com base nessas diretrizes, a partir de um diagnóstico realizado em 2017 e de três programas de capacitação, a área de RH da instituição sentiu a necessidade de buscar, junto às escolas de governo, uma forma de oferecer aos servidores formação, capacitação e atualização do arcabouço legal, bem como da modernização na administração pública, visando qualidade dos serviços para os usuários internos e externos.
Para tanto, foi firmado com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), em março de 2018, Termo de Execução Descentralizada (TED), que tem como objetivo executar 14 capacitações ao longo de 2018.
Os três primeiros cursos, a respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), foram realizados entre 9 e 13 de abril. Em maio, outros dois serão realizados: de 7 a 11/05, “Planejamento de compras e contratações e formalização da demanda” e abordará inclusive a IN 1/2018, que institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, e de 23 a 25 de maio, “Processo Administrativo Disciplinar”.
Até o momento foram 32 horas de capacitação e 46 servidores capacitados, incluindo nestes, 12 servidores das Unidades Descentralizadas.
O calendário de cursos segue até o mês de novembro de 2018 com temas diversificados. Em junho, “Contratação, operacionalização e gestão de conta vinculada” e “Aplicação de penalidades”; em agosto, “Desenvolvimento gerencial para gestores públicos e ordenadores de despesa”; em setembro, “Provas no processo administrativo disciplinar” e “Estudo de caso no PAD”; em outubro – “Contratações de serviços” e “Gestão de riscos nas contratações públicas de terceirização”; e novembro, “Planejamento Estratégico Orçamentário” e “Gestão de Indicadores em Processos de Avaliação de Desempenho”.
De acordo com o Diretor de Administração e Finanças, Ricardo Felix, em um primeiro momento, os cursos serão ministrados em São Paulo. Para Felix, a idéia é que os servidores do CTN sejam multiplicadores junto às Unidades Descentralizadas, distribuídas em doze estados da Federação.
A construção do TED e alinhamento das necessidades dos servidores foram realizadas pela equipe do Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Fonte: Fundacentro