Cerca de 2 mil pessoas foram atendidas na 2ª Jornada de Moradia e Meio Ambiente promovida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A maior parte dos atendimentos foi dedicado a comunidades cujos moradores vivem em áreas de mananciais e proteção ambiental e, por isso, correm risco de perder suas casas.De acordo com o defensor público Carlos Henrique Loureiro, coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo da defensoria, cerca de 1,8 milhão dos 18 milhões de habitantes da cidade de São Paulo vivem em áreas de mananciais. Essas pessoas são constantemente ameaçadas por ações do Estado que visam a proteger as áreas de preservação e que, quase sempre, resultam em desocupação do local.

“Muitas vezes, a situação desses moradores pode ser regularizada com ações de proteção ambiental”, disse o defensor. “Quando não pode, o Estado tem que dar uma alternativa para essas pessoas. Eles não têm para onde ir.”

Para auxiliar essa população, Loureiro afirmou que defensores ouviram as queixas dos moradores com o objetivo de prestar atendimento jurídico às comunidades. Alguns membros de associações de moradores respondem até por processo de desrespeito ao Código Ambiental Nacional.

De acordo com o defensor, também na 2ª Jornada, foram realizadas oficinas e ações educativas para esclarecimento quanto às leis ambientais e aos direitos à habitação.

Fonte: Agência Brasil.

One thought on “Defensoria Pública paulista atende comunidades que vivem em áreas de proteção ambiental

  1. Informacoes e estatiticas dos estados e cidades do Brasil

    O Brasil e um pais continental, com 8 514 876 599 quilometros quadrados e uma extensa costa banhada pelo oceano Atlantico, o Brasil tem caracteristicas so encontrada em continentes.

    O Brasil esta divido em cinco grandes regioes, que sao: sul, sudeste, centro-oeste, nordeste e norte.

    Na regiao sul ha os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Parana. Juntos estes tres estados tem 1.188 cidades.

    A regiao sudeste e a mais populosa do Brasil, com 1,668 cidades espalhadas pelos quatro estados desta regiao: Sao Paulo, o mais populoso do Brasil, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo.

    Na Regiao centro-oeste alem da capital federal do Brasil, Brasilia, esta os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goias e o Distrito Federal. Nesta regiao ha 466 cidades.

    A regiao Nordeste e a que tem o maior numero de estados, sao 10 ao todo e tambem aqui que esta a maioria das cidades brasileiras, 1932 ao todo.

    A regiao norte e maior em area e ocupa uma importancia singular para o Brasil, ja que e considerado uma especie de pulmao para o Brasil. O local esta quase todo tomado pela floresta amazonica, a maior do mundo. Na regiao norte ha 7 estados e 433 cidades.

    Os estados e cidades do Brasil sao independentes em algumas acoes administrativas e conta com o apoio do governo federal em acoes de interesse nacional com saude publica, economia e o planejamento geral do pais.

    Para mais informacoes acesse o site: http://www.estadosecidades.com

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *