O governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral vai enviar nos próximos dias um projeto de lei à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que prevê forte restrição ao fumo em todo o estado.
Cabral conta com a sua maioria de deputados para aprovar a proposta de decreto antifumo. No momento, o texto está sendo analisado na Casa Civil e na Procuradoria Geral do Estado, antes de ser enviado à Alerj.
O projeto foi inspirado na legislação em vigor no Estado de São Paulo, de iniciativa do governador José Serra, e que proibiu, a partir de agosto, o fumo nos locais públicos fechados.
De acordo com a proposta de lei fluminense, basta que o ambiente tenha um teto para ser considerado fechado, como varandas, por exemplo.
O texto foi preparado na Secretaria estadual de Saúde.O assessor da secretaria de Saúde Waldir Leopércio explicou que o projeto de lei tem como objetivo proteger a saúde da população, principalmente dos funcionários que trabalham em bares, restaurantes e boates.
Esses profissionais convivem diariamente em locais fechados com fumantes, lembra o assessor Leopércio.“A lei não é punitiva e sim educativa. Nossa intenção não é perseguir o fumante, mas proteger a saúde de todos.
Com a proibição do fumo em locais fechados públicos, esperamos diminuir a iniciação ao fumo”, explicou Leopércio.
Caso o projeto seja aprovado, os estabelecimentos terão até 90 dias para se adaptar a regra. Agentes da Vigilância Sanitária vão vistoriar bares, supermercados, restaurantes, condomínios, shoppings e livrarias. O não cumprimento da lei incide em multa e até interdição do estabelecimento.
Fonte: G1 – Globo.com