Rio – O governador Sérgio Cabral e o ministro de Integração Nacional, João Santana, comandaram, na manhã desta quarta-feira, uma reunião com os prefeitos de onze cidades atingidas pelas chuvas no Estado do Rio. O encontro foi realizado na Prefeitura de Niterói com o objetivo de avaliar os estragos das chuvas que caíram no estado, sobretudo na Região Metropolitana, a partir da tarde de segunda-feira, que já causaram 113 mortes, e definir investimentos e ações necessárias para a recuperação dos municípios prejudicados.
Além do ministro, estiveram representando o governo federal a secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Maria Valente e o secretário nacional de Assistência Social à Saúde, do Ministério da Saúde, Alberto Beltrami; e o governo estadual, além de Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão e vários secretários e presidentes de autarquias estaduais.
A reunião começou pouco depois das 11h e foi dividida em duas partes. A primeira, com a participação de Cabral e do ministro, terminou por volta de 12h30, quando os dois saíram para o encontro com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, na sede da CET-Rio, no Rio. Nom período inicial, os prefeitos fizeram uma exposição dos problemas de cada município, seguindo-se uma explanação dos representantes federais dos recursos e possibilidades de ajuda imediata e a médio e longo prazos para os municípios atingidos e, por fim, uma exposição das medidas que vêm sendo e ainda serão adotadas pelo governo estadual para a recuperação dessas localidades.
Depois da saída de Cabral e do ministro, a reunião prosseguiu com os prefeitos e representantes dos governos federal e estadual para um levantamento pormenorizado das necessidades de cada município, uns mais outros menos atingidos pelas conseqüências das chuvas. Estavam presentes os prefeitos de Niterói, a cidade mais castigada, com até gora 60 mortos em deslizamentos, São Gonçalo, Tanguá, Itaboraí, Rio Bonito, Nilópolis e Magé, todas na Região Metropolitana, Araruama, Saquarema e Cachoeiras de Macacu, as três na Região das Baixadas Litorâneas, e Petrópolis, na Região Serrana.
Mas, segundo contou Cabral à saída, algumas medidas foram tomadas na primeira etapa da reunião, com o governo federal se comprometendo a priorizar a liberação de recursos e de qualquer outro tipo de ajuda para o Estado do Rio. Uma delas é a distribuição de mais de 70 mil kits de alimentação, vestuários, colchões e colchonetes e remédios por parte do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil para as, até agora, mais de oito mil famílias desabrigadas e desalojadas pelas chuvas. A distribuição9 será feita por intermédio da Subsecretaria Estadual de Vigilância Sanitária.
Ainda na área de saúde, Cabral disse que haverá uma série de ações preventivas contra doenças consequentes das inundações, como leptospirose, hepatite e desinteria. Essas ações vão desde a orientação à população, em geral, e às famílias atingidas, em particular, até a preparação adequada das unidades de atendimento de saúde básica, como as emergências hospitalares, as UPAs 24 Horas e os postos de saúde municipais.
Outras medidas nesta área abrangem o imediato reparo das unidades de saúde de qualquer nível de governo prejudicadas pelas chuvas; a criação de clínicas da família em toda a Região Metropolitana, priorizando as áreas atingidas pelas inundações e deslizamentos de encostas; e a incorporação o mais rápido possível de novas ambulâncias, doadas pelo governo federal, à frota do Samu, suficientes para atender a demandas do estado, especialmente dos municípios mais prejudicados pela catástrofe.
“Outra questão importante decidida pelo governo federal é a transferência de 4.080 unidades habitacionais do Rio, Niterói e Guapimirim do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), administrado pela Caixa Econômica Federal, para o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Ministério das Cidades, baixando em 95% o custo para sua aquisição. Esta medida é fundamental para que as pessoas desabrigadas, sobretudo as que moram em áreas de risco, possam ser transferidas para lugares seguros”, ressaltou o governador.
Cabral lembrou que nos últimos três anos o governo do estado transferiu para moradias seguras cerca de seis mil famílias que moravam em lugares perigosos. Elas foram alocadas para a realização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, em comunidades carentes do Rio, o que evitou que os problemas agora fossem ainda piores.
“E faremos este ano mais duas mil desapropriações em áreas de risco. Apesar de as desapropriações terem sido feitas por conta do PAC, fomos obrigados a bancá-las para driblar a norma federal que proíbe ao governo federal pagar para quem não possui registro geral de imóveis, o que inexiste nesses lugares. Aliás, o ministro João Santana vai levar ao presidente Lula um apelo do nosso governo para que edite uma Medida Provisória facilitando o pagamento, por parte do governo federal, quando da desapropriação de unidades habitacionais sem RGI, mas que, conforme comprovação da Defesa Civil do estado se encontram em áreas de risco”, argumentou.
Fonte: O Dia Online