Mais de mil trabalhadores receberão R$ 200 milhões e assistência médica.
Acordo assinado nesta segunda soma R$ 400 mi; metade vai para pesquisa.
08/04/2013 14h06 – Atualizado em 08/04/2013 14h16
Indenizações do caso Shell-Basf começam a ser pagas no dia 15
Mais de mil trabalhadores receberão R$ 200 milhões e assistência médica.
Acordo assinado nesta segunda soma R$ 400 mi; metade vai para pesquisa.
Mariana Oliveira Do G1, em Brasília
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O presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, exibe documento do acordo homologado entre Shell, Basf e trabalhadores (Foto: Mariana Oliveira / G1)O presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, exibe documento do acordo homologado entre Shell, Basf e trabalhadores (Foto: Mariana Oliveira / G1)
Os 1.058 trabalhadores afetados por substâncias tóxicas em uma fábrica de pesticidas que pertenceu à Shell e à Basf em Paulínia, no interior de São Paulo, começam a receber a partir do próximo dia 15 indenizações individuais que somam R$ 200 milhões. Eles terão 120 dias para procurar o sindicato e solicitar os valores.
A determinação consta de acordo assinado nesta segunda-feira (8) entre as empresas e representantes dos trabalhadores, homologado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paulano Tribunal Superior do Trabalho (TST). O acordo, uma das maiores causas da história da Justiça do Trabalho, foi fechado após diversas audiências no TST desde fevereiro.
Talvez haja processos de valores mais altos, mas a importancia é que tem natureza coletiva, afeta praticamente toda uma cidade”
Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do TST
As indenizações a cada um dos mais de mil trabalhadores é, em média, de R$ 180 mil. Além disso, Shell e Basf deverão pagar indenização coletiva de R$ 200 milhões, valor que será distribuído entre entidades de pesquisa na área do trabalho. As empresas terão ainda que fornecer atendimento médico e odontológico vitalício ao trabalhadores e seus familiares. Ao todo, o acordo chega a R$ 400 mlhões.
Outros 84 trabalhadores que entraram com ações individuais também podem ingressar no acordo do TST. Eles têm 60 dias a partir desta segunda para se habilitarem no processo.
A ação coletiva, de autoria do Ministério Público do Trabalho, começou em 2007 e pediu indenizações a trabalhadores contaminados pela fábrica de pesticidas entre 1974 e 2002.
Primeiramente, o local pertenceu à Shell, foi vendido e depois a Basf assumiu a fábrica, desativada por ordem judicial. As empresas foram condenadas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas a valores totais que somaram R$ 1 bilhão, o que levou empresas a buscarem acordo no TST.
No último fim de semana, segundo informaram entidades de trabalhadores, um homem que trabalhou na fábrica morreu em razão da contaminação. Os sindicalistas não precisaram, no entanto, a causa específica da morte. Com isso, disseram os representantes dos trabalhadores, somam 63 os mortos em razão da contaminação em Paulínia.
‘Compensação’
O presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, afirmou que o acordo é uma “compensação”. “Quem resolve o problema da vida perdida? Isso não tem mais como resolver.”
Segundo ele, o processo é importante porque tem natureza coletiva. “Em termos globais, considerando todas as parcelas, a causa soma em torno de R$ 400 milhões. Talvez haja processos de valores mais altos, mas a importancia é que tem natureza coletiva, afeta praticamente toda uma cidade.”
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Luís Camargo, disse que, apesar da redução do valor da causa de R$ 1 bilhão para cerca de R$ 400 milhões, o processo mostrou uma vitória dos trabalhadores.
Fonte: G1 Notícas;