Porto Alegre/RS – A Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit), numa parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT,) realizará de 19 a 24 de novembro, em Porto Alegre, um curso de treinamento em Inspeção do Trabalho com a participação de sete países da África, América do Sul e Central e Ásia, para promover o trabalho decente na produção de algodão.
Entre os projetos a serem implementados no Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT está o Projeto Algodão com Trabalho Decente, uma parceria com o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a OIT em Mali, Moçambique e Tanzânia, na África; Paraguai e Peru na América do Sul; Jamaica na América Central; e Mianmar na Ásia.
Essa parceria teve início em 2015, quando ocorreu a assinatura dos projetos, e, a partir de então, foram realizados diagnósticos na cadeia do algodão de cada um desses países para análise dos problemas. Na sequência foram selecionadas experiências da Inspeção do Trabalho no Brasil relacionadas aos problemas identificados. O projeto foi implementada até o momento em 35 países, com investimento de US$ 20 milhões.
“A experiência da Inspeção do Trabalho brasileira foi identificada como objeto de cooperação em cinco desses países e, ao longo de 2016 e 2017, ocorreram missões de prospecção com participação do Ministério do Trabalho, cujo resultado final foi a construção conjunta de um projeto específico para cada país”, explica o coordenador da Enit, Eduardo Baptista Vieira. O foco, segundo Vieira, varia de país para país e gira em torno de três temas principais: combate ao trabalho infantil, aprendizagem profissional e saúde e segurança do trabalho.
O Programa Sul-Sul Brasil-OIT teve início em 2009 e, nesta fase, no Brasil, participam nove auditores brasileiros, três representantes da OIT e dois da ABC, além de cinco inspetores do Trabalho de Mianmar, quatro da Jamaica, quatro de Mali, quatro de Moçambique, quatro do Paraguai, quatro do Peru e três da Tanzânia.
A Jamaica participa, ainda, de outro projeto do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT: o Projeto de Apoio à Iniciativa Regional América Latina e Caribe livre de Trabalho Infantil (RLA/09/53/BRA). Mianmar também participará do treinamento, porque já havia solicitado ao Governo Brasileiro, por meio do Escritório da OIT em Yangon e da ABC, uma visita de estudos para identificar boas práticas e estratégias em Inspeção do Trabalho e combate ao trabalho infantil, para adaptação e implementação no país.
Fonte: Revista Proteção