O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prometeu acelerar a concessão de parques nacionais para a iniciativa privada, para exploração de serviços de ecoturismo. A afirmação foi feita pelo ministro durante palestra no Secovi, o Sindicato de Habitação de São Paulo, nesta segunda-feira. O primeiro parque no Brasil cujos serviços foram transferidos à iniciativa privada foi o Parque Nacional do Iguaçu, visitado por Salles na semana passada.

Vamos acelerar as concessões. Estive na semana passada no Parque Nacional do Iguaçu. É muito bem cuidado — disse o ministro, referindo-se ao parque que teve os serviços e manutenção transferidos à iniciativa privada em 1999 e hoje é o que mais recebe turistas no Brasil, cerca de 1,8 milhão por ano.

A nova lei de concessões de parques foi aprovada no ano passado, na gestão do presidente Michel Temer. O primeiro parque que teve os serviços transferidos à iniciativa privada com base na nova lei foi Parque Nacional do Pau Brasil na Bahia, administrado pela empresa Hope Recursos Humanos. O Brasil já tinha quatro parques administrados por empresa privada. No total, o Brasil tem 74 áreas de conservação na categoria de parques nacionais.

Salles prometeu ainda ao empresariado do setor de construção revisar as normas de legislação ambiental e dar mais autonomia para que os estados atuem no licenciamento de obras. Para ele, é necessário simplificar o sistema, que no caso de grandes obras hoje é feito em três etapas – licenciamento prévio, licenciamento de instalação e licenciamento de operação.

O novo ministro afirmou que gerir o Ministério do Meio Ambiente não é muito diferente do que gerir a Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo — foi secretário entre 2016 e 2017 e, em dezembro passado, pouco antes de assumir o Ministério, foi condenado por improbidade administrativa, acusado de modificar mapas da área de preservação na várzea do Rio Tietê para beneficiar indústrias instaladas no local. A sentença foi dada pelo pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, e cabe recurso.

— Temos a Lei Geral de Licenciamento Ambiental que está no Congresso e é preciso simplificar — disse Salles, que defendeu ainda o fim do “assembleismo” nas discussões sobre preservação de meio ambiente e criticou o sistema anterior, que considerou ideológico e pouco técnico.

Os projetos de lei que modificam o sistema de licenciamento ambiental estão Congresso Nacional e prevêem a dispensa de licenciamento para atividades rurais, além de simplificar as condições para empreendimentos considerados estratégicos para o país.

O ministro disse que não vai apoiar atitudes radicais de qualquer lado, mas ressaltou que é preciso dar sustentação ao setor produtivo, que tem sido visto como “criminoso em potencial”. Para isso, voltou a dizer que será criada uma câmara de conciliação ambiental, para que os empresários possam recorrer de autuações e apresentar suas justificativas. Essa câmara, explicou, deverá ser presidida por alguém que não seja do órgão fiscalizador.

Apesar de prometer manter a preservação da Amazônia, Salles disse que dará mais ênfase às questões ambientais urbanas, como despoluição de rios, coleta e reciclagem de lixo.

 

Fonte:  O Globo

 

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