De julho de 2006 à safra 2009/10, o cultivo da soja em áreas desmatadas na Amazônia, nos estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia, totalizou 6.295 hectares, o que equivale a mais de 8,4 mil campos de futebol. A dimensão representa 0,25% de tudo que foi desmatado no bioma, neste período, e sinaliza o desafio de inibir avanços no percentual. O balanço do 3º Relatório do Mapeamento e Monitoramento do Plantio de Soja na Amazônia aponta esses dados, divulgados hoje, quando também foi assinada a prorrogação do compromisso até julho de 2011.
O termo de renovação foi selado pela ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira; pelo presidente da ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais*, Carlos Lovatelli, além de Paulo Adário, diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace*(representando as ONGs) e de Sérgio Castanho Teixeira Mendes, diretor geral da ANEC – Associação Nacional dos Exportadores de Cereais*, que congrega, em evento realizado em São Paulo.
Com a moratória, os compradores assumem o compromisso de não adquirir produtos dos desmatadores. Da safra 2008/2009, 12 fazendas foram identificadas nesta situação até que regularizem a situação.
NÚMEROS DA SOJA NA AMAZÔNIA
Hoje 99% do cultivo da soja na Amazônia é feito em MT, PA e RO, que se integram a outros seis estados do bioma. Isso representa 7,5% da soja brasileira cultivada no país, sendo que o monitoramento atual corresponde a 98% desse total correspondentes a 52 municípios, a maioria (40), em MT.
Na série histórica, o dimensionamento de áreas acompanhadas também sofreu mudança significativa. Nas safras 2007/2008, foi de 49.809 ha, quando não foram constatados plantios de soja. Na de 2008/2009, de um total de 157.896 ha se computaram 1.384 ha de cultivo. E na safra 2009/2010, de 302.149 ha, se chegou ao resultado de 6,3 mil ha plantados em áreas desmatadas.
MAIS ÁREAS DESMATADAS IDENTIFICADAS
O 3º relatório tem como novidade a parceria com o INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que registrou o aumento de terras plantadas com soja em novos desmatamentos, sendo que 78% das mesmas são encontradas em áreas superiores a 100 ha. Algumas das causas apontadas são maior tempo decorrido entre o desmatamento e a implantação das lavouras; aumento de número de polígonos (áreas de cultivo) maiores de 100 ha em função da nova metodologia e da incorporação de dimensões menores, como também uma melhor conjuntura de mercado.
Segundo o pesquisador-titular da Divisão de Sensoriamento Remoto do INPE, Bernardo Friedrich Theodor Rudorff, uma alteração importante a ser considerada é quanto ao tamanho mínimo dos polígonos monitorados, que passaram de 100 ha para 25 ha, o que implica o acompanhamento também de pequenos cultivos.
“Usamos a base de monitoramento Modis Landsat e chegamos a verificar áreas, inclusive, de 6,25 ha, isso porque muitos desmatamentos são feitos de formas adjacentes pelos fazendeiros, que vão acrescentando aos terrenos já desmatados, computando 25 ha ou mais”, explicou.
Paulo Adário, do Greenpeace, mencionou a importância de se redobrar o acompanhamento. “Percebemos que alguns fazendeiros estão fazendo os puxadinhos para ampliar suas áreas. O compromisso da moratória é que impulsionem que essas propriedades retirem essas áreas agregadas”, avalia. O ambientalista acredita que o mercado externo também exerce uma pressão positiva. “Os importadores europeus estão elogiando a renovação do compromisso da moratória”, afirmou.
A ministra Izabella Teixeira afirma que os dados apresentados reforçam a necessidade de aprimoramento das metodologias do mapeamento da moratória, que é um caminho a ser seguido por outros cultivos, e principalmente pela pecuária.
“Os monitoramentos do desmatamento não devem se limitar à Amazônia., já estão se estendendo ao Cerrado, Mata Atlântica e à Caatinga”, disse.
De acordo com a ministra, hoje no Brasil, a pecuária “não-sustentável” responde pela maior parte do desmatamento. “Por isso, o governo estuda mecanismos de rastreabilidade até restrição de crédito, para que possa reverter essa participação expressiva. O trabalho da moratória da soja demonstra que é possível dialogar com o setor produtivo e também financeiro, que está atento à questão”, ressaltou.
Até o final do ano, a ministra afirma que o ZEE na Amazônia estará concluído e deverá se expandir ao restante do país, o que facilitará os processos de licenciamento. “Precisamos também avançar no cadastramento ambiental rural no Brasil, desde o pequeno agricultor”, afirmou.
O discurso expresso pelo setor industrial se alinha com o da ministra. “A moratória propõe a adequação dos produtores não-conformes. Tem de existir um ônus e o isolamento da área desmatada para haver a regeneração. Apostamos na conclusão da ZEE em 2010 e no cadastramento das propriedades. O monitoramento não ficará para a eternidade, a partir do momento que se obter a governança”, disse o presidente da ABIOVE, Carlos Lovatelli.
Para Sérgio Mendes, da ANEC, um instrumento a mais que auxilia no processo são as auditorias que já ocorrem nas empresas, inclusive nas médias e pequenas, segundo ele.
DIRETRIZES ASSUMIDAS
O compromisso firmado estabelece que o setor privado trabalhará em conjunto com órgãos governamentais, entidades representativas dos produtores rurais e sociedade civil, para a realização do monitoramento e sensibilização dos sojicultores para que cumpram as diretrizes do Código Ambiental (atualmente em revisão). O documento ainda prevê a colaboração e cobrança ao Governo brasileiro da definição ao cumprimento do ZEE – Zoneamento Econômico-Ecológico que estabeleça as definições do uso da terra na região.
Nessa parceria, as ONGs – Organizações Não-Governamentais ficam incumbidas de cooperar com informações e assessoria técnica especializada, como também defender a criação de mecanismos de remuneração por prestação de serviços ambientais e preservação de florestas.
Já ao MMA se compromete a promover e apoiar em conjunto com os órgãos estaduais ambientais. o cadastramento e licenciamento ambiental das propriedades rurais, a implementação do ZEE nos estados da Amazônia Legal e apoiar fóruns internacionais com o intuito de desenvolver programas de incentivo à produção sustentável.
NOVA METODOLOGIA
Segundo Bernardo Rudorff, do INPE*, o 3º relatório apresentou como novidade a introdução de metodologia de pesquisa por imagens de satélites cruzadas com fotografias aéreas, para poder distinguir o cultivo de soja dos de milho e arroz. Ainda se pauta na bases de dados de instituições como o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis e do IMAZON – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. A empresa Globalsat Monitoramento Agrícola, que já atuava nas edições anteriores, foi recontratada para levantar o uso e ocupação da terra das áreas selecionadas pelo INPE.
Relatórios da Moratória da Soja
ANEC
INPE
Greenpeace
MMA
Fonte: PLANETA Sustentável