O Termo de Cooperação Técnica concebido para possibilitar o reforço da fiscalização das condições de trabalho nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás do país foi oficializado nesta terça-feira (18). Realizada na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, a cerimônia de assinatura do termo que contou com a presença do ministro do Trabalho substituto, Carlos Pimentel.
A atuação conjunta entre os órgãos que participam da “Operação Ouro Preto”, formalizada nesta terça-feira, já existe desde 2011. Os órgãos são os seguintes: Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Marinha do Brasil, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O ministro Carlos Pimentel destacou a importância da presença de todas as instituições no desenvolvimento de ações voltadas à formatação de um ambiente de trabalho seguro e saudável nas plataformas. “Zelamos pelas condições de segurança e saúde dos trabalhadores nessa atividade realizada em área de confinamento”, disse Pimentel.
De acordo com o secretário de Inspeção do Trabalho, Cláudio Secchin, já foram realizadas cerca de 50 operações do grupo multidisciplinar em plataformas, com a constatação de evolução na melhoria do ambiente de trabalho. “Observamos melhorias no tratamento da água, no espaço e na temperatura ambiente dos alojamentos, no aproveitamento da escala e na proximidade do serviço médico, para que o trabalhador tenha atendimento rápido caso ocorra algum problema durante a realização de suas atividades”, destacou o secretário.
Segundo a procuradora regional Júnia Bonfante, gerente do projeto no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a parceria possibilitará a criação de um banco de dados comum, interligando os parceiros, para que possam ocorrer troca de informações oficiais entre os órgãos e a criação de uma ação de estado mais efetiva. “Essa oficialização é importante para que haja um olhar comum entre as instituições que têm a atribuição de inspecionar esse trabalho”, enfatizou a procuradora.
Segundo o assessor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Antonio Henrique Vaz Santos, a assinatura ocorre num momento importante porque existe uma tendência de aumento da produção de petróleo. “Ontem foram assinados no Palácio do Planalto os contratos da quarta e quinta rodadas de licitação do Pré-sal de Partilha e foi agendado para 2019 novo leilão. Logo teremos muita produção crescendo exponencialmente, e os órgãos envolvidos de forma integrada neste projeto serão importantes para o país, para a sociedade e para esse setor em particular, responsável por um percentual alto do nosso PIB”, destacou Antonio Santos.
Fonte: Ministério do Trabalho