Auditores fiscais do Trabalho interditaram parcialmente nesta sexta (25) a plataforma P 51 da Petrobrás. A ação fez parte da Operação Ouro Negro, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho e com participação do Ministério do Trabalho, Marinha do Brasil, Ibama e Agência Nacional do Petróleo (ANP), que há quatro anos realizam fiscalizações periódicas em plataformas de petróleo e gás. O grupo estava há uma semana verificando documentos e as instalações do local, onde foram constatados problemas que colocavam em risco a segurança dos trabalhadores.
A P-51 fica localizada na Bacia de Campos, litoral Norte Fluminense, a 120 quilômetros da costa. Segundo Auditores a P-51 estava com várias irregularidades em instalações elétricas, nos espaços confinados, em laboratórios e também em áreas de armazenagem de material inflamável, além de outras irregularidades. Além disso, alguns equipamentos não obedeciam às normas legais de segurança, e havia ambientes com presença de ácido sulfídrico “acima dos níveis suportáveis”, o que pode causar intoxicação ou, até mesmo, morte.
O Coordenador Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro, Mauro Costa Cavalcante Filho, explica que os fiscais interditaram apenas parte da plataforma. Mas como os equipamentos, instrumentos e locais onde os serviços interditados são fundamentais para a sua operação, a plataforma deve ter a produção paralisada, e os trabalhadores não poderão ter acesso às áreas de processo, salvo para sanar as irregularidades detectadas após adotar as medidas de segurança necessárias à manutenção da integridade física dos mesmos.
Os trabalhadores, cerca de 190, podem permanecer na plataforma durante a interdição, pois a suspensão das operações já elimina os riscos. Entretanto, eles só poderão retomar as atividades citadas no Termo de Interdição, depois que a Petrobrás resolver todos os problemas de segurança. Nesse período, eles continuarão recebendo os respectivos salários e todos os demais benefícios, conforme prevê a legislação vigente.
Fonte: Revista Proteção