O Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção do Distrito Federal – CPR-DF promoveu o Seminário de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção 2017. O objetivo foi debater as implicações da terceirização na indústria da construção, com foco na segurança e saúde do trabalhador.
De caráter tripartite, o CPR-DF tem a Fundacentro/DF como sua integrante desde a criação do Comitê em 1996. O evento ocorreu em 26 de outubro, no auditório do Sinduscon-DF (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal), em Brasília, e contou com representantes dos empregadores, trabalhadores e do Ministério Público do Trabalho.
A mesa de abertura foi composta pelo vice-presidente do Sinduscon-DF, João Carlos Pimenta; pela procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Heloisa Siqueira de Jesus; pelo auditor fiscal do trabalho da SRT/DF (Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal), André Grandizoli; pelo presidente do STICMB (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do mobiliário de Brasília), Raimundo Salvador; e pela coordenadora do CPR-DF e gerente de Segurança do Trabalho no Seconci-DF (Serviço Social da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal), Juliana Oliveira.
Raimundo Salvador ressaltou a importância de equilíbrio e diálogo nas relações entre trabalhadores e empregadores para se avançar na redução de acidentes de trabalho. Heloisa Siqueira também falou sobre a relevância do diálogo entre os atores envolvidos.
Já Juliana Oliveira defendeu a necessidade de incentivar debates na área da indústria da construção civil, o que foi reiterado por André Grandizoli, tendo em vista que as atividades na construção civil têm um risco considerável e empregam grande número de trabalhadores.
Palestras
Raimundo Salvador proferiu a palestra sobre as contradições da terceirização. Em sua avaliação, a precarização do trabalho decorre da terceirização, que não atende aos princípios basilares do nosso ordenamento jurídico e não valoriza a atuação dos trabalhadores. A terceirização, que não é feita com equilíbrio, boa-fé e valorização dos trabalhadores, não pode estar presente nos canteiros de obra.
Em seguida, o procurador do Trabalho, Charles Lustosa Silvestre, abordou o tema “Responsabilidade pela Segurança do Trabalho na Indústria da Construção”, com destaque para as recentes alterações na legislação. Por fim, Haruo Ishikawa, vice-presidente do Sinduscon-SP, falou sobre “Terceirização e Subcontratação de Serviços”, relacionando legislação e necessidades do setor da construção civil.
Fonte: Governo do Brasil