A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná realizará nesta sexta-feira (11/11), em Curitiba e em Londrina, seminários que abordarão o impacto de novas legislações no Processo do Trabalho. Em destaque, as modificações resultantes da aplicação do Novo Código de Processo Civil (CPC).
Na capital, haverá o seminário “Os impactos da Lei 13.015/2014 e do Novo CPC no Processo do Trabalho, em especial na admissibilidade dos Recursos de Revista e dos incidentes de uniformização de Jurisprudência”. A proposta do encontro é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa 03 “Direito processual. Impactos resultantes de modificações legislativas”, coordenado pela desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu. O professor Manoel Antonio Teixeira Filho será um dos palestrantes. O jurista, que escreveu 25 livros sobre Direito Processual do Trabalho, é membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de São Paulo e de instituições jurídicas de âmbito internacional. O palestrante é juiz aposentado do TRT-PR, tendo sido presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Amatra IX) e um dos fundadores da Escola da Magistratura daquela instituição.
O outro convidado é o procurador do Estado do Paraná Manoel Caetano Ferreira Filho. O palestrante também é professor da Faculdade de Direito da UFPR, possui mestrado em Direito pela mesma instituição e especialização em Direito Processual Civil pela Università Degli Studi di Milanopela É mestre em Direito pela UFPR e especialista em Direito Processual Civil pela Università Degli Studi di Milano.
O procurador do Trabalho Élisson Miessa também falará no evento. O evento será das 9h às 16h30, no Auditório da Escola Judicial do TRT do Paraná – Avenida Vicente Machado, 147, Centro.
Em Londrina, será realizado o seminário “Os novos mecanismos para a efetividade da Execução – Uma exploração hermenêutica produtiva do novo CPC”. Coordenado pela juíza Ana Paula Sefrin Saladini – titular da Vara do Trabalho de Cambé -, o encontro contará com palestra do juiz Ben-Hur Silveira Claus, que atua no TRT da 4ª Região. A palestra acontecerá das 13h30 às 17h30 no Bourbon Londrina Business Hotel, sala Catuai – Al. Miguel Blasi, 40 – Centro.
Os magistrados e servidores do TRT-PR interessados devem se inscrever pela intranet ou acessar a página da Escola Judicial.
Fonte: TRT PR