O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou na última quinta-feira (25/09), um conjunto de medidas para ampliar o número de transplantes feitos no Brasil.
Entre elas, o reajuste de até 40% no valor pago pelos transplantes, a bonificação de 100% na remuneração de procedimentos realizados pelas equipes hospitalares de captação de órgãos que resultarem efetivamente em transplante e a autorização para que hospitais particulares passem a retirar órgãos para doação com custeio pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“O Brasil precisa aumentar a captação de órgãos para transplante e isso envolve questões técnicas e organizacionais do serviço de saúde, mas, evidentemente, a autorização das famílias para que os órgãos disponíveis possam ser captados e transplantados, salvando vidas e melhorando a performance do sistema de transplante brasileiro”, afirmou Temporão.
O conjunto de medidas, que deve gerar um impacto anual de R$ 60 milhões nos gastos com procedimentos para transplantes, prevê ainda que doadores vivos de órgãos (como ocorre nos casos de transplantes de rim, parte de fígado e de pulmão) recebam por toda a vida acompanhamento dos hospitais onde foi realizado o procedimento.
Também passa a ser facilitada pelo SUS a realização do conjunto de exames exigidos para a inclusão de um paciente na lista de espera por transplante. O objetivo é evitar que as pessoas que dependem do sistema público de saúde fiquem em desvantagem em relação àquelas que podem pagar pelos procedimentos no sistema privado e assim entrar na fila com maior rapidez.
Além das mudanças que entraram em vigor na última quinta-feira (25/09), o Ministério da Saúde vai propor uma consulta pública sobre alterações para modernizar e tornar mais enxuto o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes e dar mais transparência ao gerenciamento desse sistema.
Entre as mudanças apresentadas para discussão pela sociedade, durante os 60 dias que irá durar a consulta, estão novos de critérios de prioridade para a destinação dos órgãos às pessoas que necessitam de transplante, a unificação desses critérios em todos os estados da federação e a possibilidade de acesso e controle pelos pacientes do andamento da lista de espera.
As medidas foram anunciadas durante o lançamento da Campanha Nacional de Doação de Órgãos 2008 que será veiculada até o dia 12 de outubro por emissoras de rádio e TV em todo o país com o slogan Tempo é Vida.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 72 mil pessoas aguardam por transplante no Brasil e a maior dificuldade para atendê-los é a falta de doadores. A cada ano são realizados em média 15 mil transplantes no país, 90% deles custeados pelo SUS que investe anualmente cerca de R$ 500 milhões na área.Fonte: Agência Brasil.