A morte de dois operários nas obras da Arena Corinthians, no dia 27 de novembro, e de um na Arena da Amazônia, no último sábado, fizeram o Brasil ultrapassar bastante a África do Sul no número de óbitos provocados por acidentes de trabalho na construção dos estádios para a Copa. Já são cinco vidas perdidas nas obras das 12 arenas brasileiras, contra duas que foram registradas durante a construção das 10 arenas sul-africanas. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a pressa para a conclusão dos estádios está entre os agravantes para o alto número de acidentes fatais no Brasil.
De acordo com o BWI (Building and Woodworkers International), que representa trabalhadores da construção civil em diversos países, dois operários morreram nas obras dos estádios na África do Sul. No dia 15 de agosto de 2008, Dumisani Koyi, de 28 anos, não resistiu ao ser atingido por uma laje de concreto durante a construção do estádio Peter Mokaba, na cidade de Polokwane. Pouco depois, no dia 15 de janeiro de 2009, Sivuyele Ntlongotya, de 26 anos, morreu ao ser atropelado por um caminhão dentro do canteiro de obras do estádio Green Point, na Cidade do Cabo.
Já no Brasil, são cinco mortes registradas nas obras dos estádios da Copa. A primeira foi em junho de 2012, quando o trabalhador José Afonso de Oliveira Rodrigues, de 21 anos, caiu de uma altura de cerca de 30 metros na construção do Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Em março deste ano, outra queda, desta vez na Arena da Amazônia, provocou a morte de Raimundo Nonato Lima Costa, de 49 anos. No dia 27 de novembro, o desabamento de um guindaste na Arena Corinthians matou os trabalhadores Fábio Luiz Pereira, de 42 anos, e Ronaldo Oliveira Santos, de 44. No último sábado, mais um operário morreu em acidente na Arena da Amazônia. Marcleudo de Melo Ferreira, de 22 anos, trabalhava na instalação da cobertura quando caiu de uma altura de aproximadamente 40 metros.
Além disso, outros dois trabalhadores morreram nos canteiros de obras dos estádios da Copa, mas os óbitos, a princípio, não foram provocados por acidentes de trabalho. Abel de Oliveira, de 55 anos, não resistiu a uma parada cardiorrespiratória após passar mal no canteiro de obras do Mineirão em julho de 2012. No último sábado, o trabalhador José Antônio do Nascimento, 49 anos, morreu após sofrer um infarto nas obras do entorno da Arena da Amazônia.
A lista de fatalidades nas construções dos estádios brasileiros fica ainda maior quando incluídas novas arenas que não estarão na Copa. Em janeiro deste ano, um funcionário que trabalhava na manutenção do sistema de iluminação da Arena do Grêmio morreu eletrocutado. Em abril, um operário foi atingido por uma viga e também morreu na construção da Arena Palmeiras.
Assim como vem ocorrendo no Brasil, a China também apresentou um alto número de mortes nas obras para os Jogos Olímpicos de 2008. Na época, o governo chinês admitiu seis óbitos (dois na construção do Estádio Ninho do Pássaro). No entanto, jornais asiáticos e europeus chegaram a noticiar mais de dez casos. Houve acidente fatal também na obra de reconstrução do Estádio Wembley, em Londres, onde, em 2004, um operário foi atingido por uma plataforma que caiu de uma altura de cerca de 100 metros.
O perigo da pressa
Para o procurador Philippe Gomes Jardim, chefe da Coordenadoria de Meio Ambiente do Trabalho do MPT, uma das razões que tem contribuído para o grande número de acidentes é a pressa para a conclusão das obras.
– As causas são variadas. Mas é preciso reconhecer que esses estádios no Brasil, assim como outras obras no país, estão sendo construídos em ritmo muito acelerado. Há pressão para que fiquem prontas em determinado período. O aumento do ritmo de trabalho, infelizmente, nem sempre é acompanhado pelas ações de segurança. Aumentam a velocidade e aumentam também os riscos a que esses trabalhadores estão submetidos. A consequência é desastrosa – avaliou o procurador.
Segundo Philippe, os órgãos de fiscalização têm cumprido o papel junto às construtoras, mas admite que a atuação pode ser ainda maior efetiva. Desde 2011, o Ministério Público do Trabalho desenvolve um programa específico de acompanhamento das grandes obras do PAC, da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
– Esse trabalho (de fiscalização) já vem sendo feito. Recentemente, intensificado. Esses desastres mostram que essa atuação tem que ser cada vez mais efetiva. A grande questão é que as estatísticas são sempre negativas. Se mostra o número de acidentes, mas não tem como mostrar quantos foram evitados. Isso não tem como medir. Não sabemos quantas mortes conseguimos evitar com as fiscalizações. Tudo isso confirma a ideia da importância da nossa atuação e demonstra que devemos continuar firmes neste caminho.
Ainda de acordo com o procurador, várias obras de estádios passaram por processos administrativos para a correção de irregularidades na segurança dos trabalhadores nos últimos meses e, em alguns casos, o MPT precisou entrar na Justiça contra os responsáveis. No Amazonas, inclusive, já havia um pedido do Ministério Público do Trabalho da 11ª região por melhores condições de segurança no canteiro de obras da nova arena.
– Em Manaus mesmo, já tinha uma ação civil pública ajuizada para investigar as condições de trabalho. Em Brasília (Estádio Mané Garrincha) também houve atuação por conta de um conjunto de irregularidades, assim como em Curitiba (Arena da Baixada) e na Arena do Grêmio, em Porto Alegre – disse Philippe Gomes Jardim.
Sindicatos dos trabalhadores reclamam
Líderes do movimento sindical que representam os trabalhadores da construção civil também reclamaram das condições de segurança nas obras dos estádios da Copa. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Estado do Amazonas (Sintracomec-AM), o operário que morreu no último sábado não estava usando os equipamentos de segurança.
– A empresa insiste que o operador estava usando cinto, mas eu peguei uma foto que prova que ele estava sem. Um trabalhador apresentou a foto do operário após a queda e a fiscal do Ministério constatou realmente que ele caiu por não estar usando o cinto. Então, mais uma vez, a Andrade Gutierrez está mentindo para a população e encobertando a morte de um trabalhador – afirmou Cícero Custódio nesta segunda-feira, durante ato em frente ao canteiro de obras da Arena da Amazônia.
Custódio ainda afirmou que os operários da arena estão sendo submetidos a jornadas ilegais de trabalho. Segundo Francisco Chagas Costa, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (Contricom), carga excessiva de trabalho é uma das reclamações mais comuns entre os operários de todo o país.
– Os sindicatos têm tido dificuldades de acesso aos canteiros de obras dos estádios para examinar, mas recebemos muitas denúncias sobre longas jornadas, falta de segurança, contratação de pessoal sem qualificação. A verdade é que os acidentes nos estádios são apenas reflexo dos problemas que os trabalhadores enfrentam na construção civil em geral, no Brasil inteiro – disse.
Responsável pelas obras da Arena da Amazônia e com participação na construção do Maracanã, do Mané Garrincha e do Beira-Rio, a empresa Andrade Gutierrez se defendeu das denúncias dos sindicalistas por meio de nota oficial. A construtora desqualifica o Sintracomec-AM e diz cumprir todas as exigências dos órgãos de fiscalização e controle.
Veja a íntegra do comunicado da empresa Andrade Gutierrez:
Em virtude das recentes declarações do Sr. Cícero Custódio (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Amazonas) nos meios de comunicação, a Construtora Andrade Gutierrez S/A salienta que este Sindicato não representa a categoria dos trabalhadores da obra Arena da Amazônia.
A Construtora Andrade Gutierrez S/A cumpre as decisões judiciais e colabora com a Justiça e órgãos públicos de fiscalização e controle, disponibilizando registros e documentos relativos aos serviços executados nas nossas obras.
A Andrade Gutierrez S/A reafirma o seu compromisso com a segurança dos seus colaboradores, e realiza ações de conscientização comportamental dos trabalhadores, de forma a não permitir a ocorrência de novos acidentes.
Com relação ao lamentável acidente que levou a óbito o funcionário Marcleudo de Melo Ferreira, confirmamos que está sendo prestada toda assistência aos seus familiares pela empresa subcontratada em conjunto com a Andrade Gutierrez S/A.
Fonte: Revista Proteção